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Projeto de residência em Évora falha por desacordo
Projeto de residência em Évora cai por desacordo sobre mudança da posse do imóvel
Um projeto para a criação de uma nova residência com 41 camas para estudantes em Évora fracassou devido a um impasse burocrático. A ausência de acordo entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Évora sobre a titularidade de um imóvel ditou o fim de um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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O projeto para converter a antiga Messe dos Sargentos, em Évora, numa residência universitária com capacidade para 41 estudantes, foi cancelado.
A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em resposta a uma pergunta submetida em julho pela deputada do PCP, Paula Santos. O motivo do fracasso foi a impossibilidade de alcançar um acordo entre o Ministério da Defesa Nacional (MDN), proprietário do imóvel, e a Universidade de Évora (UÉ) para a transferência da titularidade do edifício. Este impasse na fase de pré-candidatura impossibilitou a execução do projeto dentro dos prazos estipulados pelo PRR, que financiaria a obra com cerca de 1,5 milhões de euros. A iniciativa, que constava entre as candidaturas aprovadas no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, tinha sido anunciada há cerca de dois anos pela reitora da UÉ, Hermínia Vasconcelos Vilar.
No entanto, desde então não se registaram avanços e o edifício permanece encerrado e sem utilização.
Na sua pergunta ao Governo, a deputada Paula Santos tinha alertado para a carência de alojamento público para estudantes em Évora e para os preços elevados praticados no mercado de arrendamento privado, que são inacessíveis para a maioria dos estudantes. Apesar deste revés, o Governo informou que a Universidade de Évora dispõe de financiamento para intervir em três outras residências, que totalizam 388 camas. Adicionalmente, para o próximo ano letivo, a UÉ poderá disponibilizar mais 90 camas através do programa “Alojamento Estudantil Já”, que recorre a instalações da Fundação INATEL e das Pousadas de Juventude. A tutela destacou ainda o reforço do apoio a estudantes deslocados através do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
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