Portugal formaliza interesse em aderir ao programa para empréstimos na Defesa

O Governo português formalizou a sua manifestação de interesse em aderir ao programa europeu SAFE, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa apoiar os Estados-membros através de empréstimos em condições favoráveis para investimentos na base tecnológica e industrial de Defesa. O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, criou um grupo de trabalho para desenvolver a proposta formal de assistência financeira, que deverá ser submetida até 30 de novembro de 2025. Este programa, com um pacote total de 150 mil milhões de euros, oferece empréstimos com prazos até 45 anos. Portugal pretende utilizar este mecanismo para cobrir necessidades prioritárias dos três ramos das Forças Armadas, liderando dois projetos de contratação conjunta. Os projetos abrangem áreas como munições, sistemas de satélites, plataformas navais e sistemas não tripulados, alinhados com os objetivos da NATO. A Comissão Europeia deverá indicar o envelope financeiro para Portugal em agosto de 2025, com o pré-financiamento a poder ser disponibilizado no primeiro semestre de 2026.

Na área das infraestruturas, o Governo e a Infraestruturas de Portugal formalizaram a assinatura do contrato de concessão para o troço Porto-Oiã da linha de Alta Velocidade com a empresa Avan Norte. Este projeto, em formato de Parceria Público-Privada (PPP), constitui a primeira fase da ligação Porto-Lisboa, prevista para 2030, e conta com um financiamento de 875 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI). Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Miguel Pinto Luz, este investimento é decisivo para a mobilidade nacional, a coesão territorial e o cumprimento das metas de descarbonização, alinhando-se com o Plano Nacional de Investimentos 2030.

Paralelamente, a Ordem dos Engenheiros – Região Sul (OERS) anunciou um investimento anual de 25 mil euros numa Bolsa de Formação para valorizar as competências dos seus membros. A iniciativa, que segundo o presidente da OERS, António Carias de Sousa, é um “investimento direto no futuro dos engenheiros”, cofinancia em até 25% o custo de ações de formação, com um limite de 500 euros por beneficiário. As candidaturas para os cerca de 33 mil membros da região sul estão abertas até 31 de dezembro de 2025.