Governo Promete Fim aos Atrasos na Nacionalidade com Reforço de Pessoal

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, admitiu a existência de "alguns atrasos no Instituto dos Registos e Notariado (IRN)", sobretudo em Lisboa, na validação de processos de nacionalidade. Esta situação tem afetado particularmente a diáspora, com processos de recém-nascidos e de filhos adultos de portugueses a permanecerem pendentes durante meses, podendo as esperas atingir até um ano para os maiores de idade. O estrangulamento ocorre na fase final de validação em Portugal, após a instrução dos pedidos nos consulados, o que tem gerado críticas sobre um tratamento desigual dos portugueses residentes no estrangeiro. Para resolver o que descreveu como "essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos", o governante anunciou que o executivo "já está a promover o recrutamento de 50 novos técnicos" para acelerar a tramitação. Emídio Sousa mostrou-se confiante de que, assim que este processo de contratação estiver concluído, "o problema deixará de existir". Afirmou ainda que acompanha o tema "há vários meses" e que o Ministério da Justiça já está a implementar medidas para reduzir os tempos de resposta. O secretário de Estado sublinhou que "o Governo português tem a obrigação de resolver esta situação, garantindo que os filhos de portugueses, independentemente do local onde nasceram, sejam tratados como cidadãos de pleno direito". Estas declarações foram feitas no final de uma visita oficial ao Canadá, que decorreu entre 25 e 31 de outubro e incluiu passagens por cidades como Toronto e Montreal. Durante a visita, foram assinados protocolos de cooperação e realizados encontros com a comunidade luso-canadiana, que, segundo o censo de 2021, conta com 448.305 pessoas de ascendência portuguesa.