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Do Compromisso à Ação: Portugal Operacionaliza Mercado de Carbono com Foco na Floresta e Transparência

O Governo português lançou o primeiro Mercado Voluntário de Carbono do país, uma iniciativa decisiva para a ação climática que cria uma plataforma nacional para permitir que empresas, entidades e cidadãos compensem emissões e invistam em projetos ambientais.
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O Governo português deu um passo decisivo para a operacionalização do primeiro Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, com o lançamento de uma plataforma nacional de registo e a publicação de uma metodologia própria. Este mercado, descrito como inclusivo e acessível a empresas, autarquias, organizações e cidadãos, visa compensar as emissões de CO2 difíceis de reduzir, contribuir para os objetivos nacionais de descarbonização e valorizar economicamente as áreas florestais.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, a iniciativa posiciona Portugal entre os primeiros países a desenvolver um mercado nacional de carbono alinhado com os novos referenciais internacionais, reforçando a sua credibilidade no contexto climático global.

A operacionalização do mercado é assegurada pela nova plataforma digital, acessível em www.mvcarbono.pt.

Esta ferramenta permitirá o registo de promotores de projetos, verificadores e compradores de créditos, além de gerir o registo, a transação e o cancelamento de créditos de carbono gerados em território nacional.

O sistema foi concebido para ser robusto e tecnicamente sólido, garantindo a transparência, rastreabilidade e integridade ambiental das operações, fatores considerados fundamentais para o sucesso da iniciativa.

A par da plataforma, foi publicada a primeira metodologia, intitulada “Novas Florestações em Portugal”.

Este documento, validado pela Comissão Técnica de Acompanhamento, define as regras e os critérios técnicos para projetos de novas florestações, em linha com as melhores práticas internacionais e com o Plano de Intervenção da Floresta 2025–2050. A sua criação resultou de uma consulta pública participada e dos contributos de especialistas do setor.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que o mercado se torna uma realidade ao serviço da ação climática, da floresta e das comunidades.

O Governo considera que este instrumento dará a confiança necessária para que cidadãos e empresas invistam em projetos de sequestro e redução de emissões, promovendo simultaneamente oportunidades de investimento e a criação de empregos verdes.

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