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Governo "não abre nem fecha a porta" ao salário mínimo acima dos 920 euros no próximo ano
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Revisão do Salário Mínimo Nacional para 2026
O Governo português mantém uma posição ambígua quanto à revisão da trajetória de aumento do salário mínimo nacional para 2026, gerando um debate entre os parceiros sociais sobre a viabilidade de um aumento superior ao previamente acordado.
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A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que o Governo "não abre nem fecha a porta" a uma revisão do acordo de rendimentos que prevê o aumento do salário mínimo nacional. Atualmente, o acordo plurianual, assinado em outubro do ano anterior entre o Governo, quatro confederações patronais e a UGT, estabelece um aumento de 50 euros anuais, projetando um salário mínimo de 920 euros em 2026 e de 1.020 euros em 2028, face aos 870 euros atuais.
A ministra reiterou que o executivo honrará o acordo em vigor, mas considera a concertação social um espaço dinâmico para o diálogo.
As centrais sindicais defendem a necessidade de um reforço salarial. A União Geral de Trabalhadores (UGT), através do seu secretário-geral Mário Mourão, mostrou-se disponível para negociar um "novo reforço ao acordo", argumentando que o atual contexto económico justifica essa evolução.
A UGT anunciará a sua proposta formal em breve.
Por outro lado, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que não subscreveu o acordo original, exige um aumento mais significativo, propondo que o salário mínimo atinja os 1.050 euros já em 2026.
Do lado das confederações empresariais, as posições divergem.
Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), considera que o aumento para 920 euros já representa um "objetivo ambicioso", superior ao crescimento da economia. Já João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), admite discutir o tema, mas integra-o numa negociação mais ampla que inclua a revisão da legislação laboral. Por sua vez, o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP) recordou que o valor já está fixado até 2028.
A próxima reunião de concertação social está agendada para 13 de outubro, onde se retomará a discussão sobre a legislação laboral.
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