Governo não exclui situação de calamidade, mas pede ponderação

O Governo português está a avaliar a possibilidade de declarar a situação de calamidade na sequência dos incêndios que afetaram as regiões Centro e Norte do país. A posição foi transmitida pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que sublinhou a necessidade de uma ponderação cuidadosa antes de tomar qualquer decisão. Após uma reunião com 27 autarcas dos municípios atingidos, Manuel Castro Almeida explicou que a declaração de calamidade não é uma questão consensual.

Segundo o ministro, a medida apresenta tanto vantagens como desvantagens, o que gera divisões entre os próprios presidentes de câmara.

“Há autarcas que são a favor e outros não”, afirmou, descrevendo o assunto como “não pacífico”. A principal preocupação reside no facto de que, enquanto alguns municípios poderiam beneficiar das medidas excecionais associadas a este estatuto, outros poderiam não o fazer.

O governante realçou que o objetivo principal é “resolver os problemas” e “acautelar o interesse público da generalidade das pessoas”, independentemente da via escolhida.

A decisão final terá, por isso, de ser analisada “com muito cuidado”. A situação de calamidade é declarada através de uma Resolução do Conselho de Ministros e é acionada quando a ocorrência ou o perigo de um acidente grave ou catástrofe exige a adoção de medidas de caráter excecional. Estas medidas destinam-se a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas afetadas.