Governo prepara nova reprogramação do PRR

O Governo está a preparar um segundo ajustamento ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de direcionar os fundos não executados para a inovação e competitividade das empresas.

A medida foi anunciada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial.

Segundo o ministro, o plano original tinha “demasiado dinheiro para o Estado e pouco dinheiro para as empresas”, pelo que o executivo pretende aumentar a fatia destinada à inovação. Para garantir que Portugal não perde verbas de subvenções por incumprimento de metas ou marcos, será utilizado um “instrumento financeiro para a inovação e competitividade”. Este instrumento receberá todas as dotações de outras medidas do PRR que corram o risco de não ser executadas.

Caso haja atrasos, os marcos e metas serão alterados e o dinheiro correspondente será canalizado para este fundo de inovação.

Esta será a segunda reprogramação do PRR.

A primeira foi aprovada pela Comissão Europeia a 11 de abril deste ano e visou ajustar projetos de execução mais difícil, como as Agendas Mobilizadoras e as Agendas Verdes. Foi nessa altura que se criou o referido instrumento financeiro, com uma dotação de cerca de 315 milhões de euros. Com essa revisão, o número de investimentos subiu de 117 para 119, as reformas mantiveram-se em 44 e o número de marcos e metas a cumprir diminuiu de 463 para 438.

O PRR português ascende a 22.200 milhões de euros, dos quais 16.300 milhões são subvenções e 5.900 milhões são empréstimos.

O ministro Manuel Castro Almeida informou que pretende discutir esta nova reprogramação e ajustamentos ao Portugal 2030 com os deputados até ao início de outubro.