Nova Vaga de Apoios: 20 Milhões de Euros para Impulsionar Veículos Elétricos em Portugal

O Governo português, através do Ministério do Ambiente e Energia, prepara-se para lançar uma nova fase de apoios à aquisição de veículos elétricos, contando com uma dotação reforçada para incentivar a transição para uma mobilidade mais sustentável.

O Ministério do Ambiente e Energia, liderado pela ministra Maria da Graça Carvalho, está a preparar o lançamento de uma nova fase do programa de incentivos para a aquisição de veículos de emissões nulas. Esta nova edição contará com uma dotação de 20 milhões de euros, um valor que representa um aumento de quase 50% em relação à fase anterior e o dobro do financiamento que o Fundo Ambiental tem historicamente alocado a estes programas. O reforço financeiro da iniciativa inclui o reaproveitamento de verbas do programa anterior, lançado a 31 de março.

Embora a procura inicial tenha sido elevada, esgotando os “cheques” disponíveis em poucos dias, a taxa de utilização efetiva foi baixa. Dos apoios atribuídos, apenas 5,3 milhões de euros foram descontados dentro do prazo de 45 dias, deixando um remanescente de cerca de 7,8 milhões de euros, que será agora integrado no novo aviso. Este modelo de atribuição prévia do apoio ao beneficiário, antes da aquisição, foi apontado como um dos impulsionadores da forte adesão inicial.

Com o novo montante, o Governo pretende aumentar o número de “cheques” a serem emitidos pelo Fundo Ambiental, mantendo inalterados os valores de apoio unitário para cada categoria. Os incentivos continuarão a abranger uma vasta gama de veículos, incluindo automóveis 100% elétricos, motas, bicicletas e trotinetas, bem como a instalação de postos de carregamento para uso particular. Apesar de o montante estar definido, a data para a abertura das novas candidaturas ainda não foi anunciada.

Embora o Executivo tivesse apontado o mês de novembro como uma possibilidade, o aviso não avançou.

A ministra Maria da Graça Carvalho mantém a intenção de lançar o programa, mas admite que a proximidade da época natalícia poderá adiar o seu arranque para o início de 2025, de modo a evitar períodos de menor disponibilidade por parte dos potenciais candidatos.