Orçamento do Estado para 2026

O Governo português prepara-se para apresentar o Orçamento do Estado para 2026, prometendo melhorias para os cidadãos e mantendo a previsão de um excedente orçamental, apesar de um cenário económico exigente.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o Governo está a elaborar um "bom" Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), reiterando a previsão de um excedente de 0,1% para o próximo ano. As declarações foram feitas em Copenhaga, à margem de uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia.

O executivo projeta um crescimento económico "em torno de 2%", cujos números atualizados serão apresentados com a proposta orçamental.

O documento será entregue no parlamento a 10 de outubro, seguindo depois para Bruxelas, com a votação final global na Assembleia da República prevista para novembro.

O ministro das Finanças descreveu o próximo ano como "muito mais exigente" do ponto de vista orçamental, devido à necessidade de executar três mil milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), valor que corresponde a cerca de 1% do PIB.

Apesar deste desafio, Sarmento garantiu uma "política orçamental prudente" que permitirá, simultaneamente, reduzir impostos, melhorar os serviços públicos e as prestações sociais, e aumentar o investimento, mantendo as contas públicas equilibradas.

Joaquim Miranda Sarmento destacou que as recentes subidas de 'rating' pelas agências S&P e Fitch confirmam que o país segue um "caminho correto de segurança e de valorização da economia portuguesa" face a choques externos.

No plano político, o ministro apelou à "responsabilidade dos partidos da oposição" para a discussão e aprovação do documento.

A reunião em Copenhaga abordou temas como os impactos de choques geopolíticos, o aumento da competitividade do bloco comunitário e um relatório do grupo Bruegel que alerta para o risco de uma "nova crise financeira".

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