Governo cria 400 vagas de internamento social para aliviar a pressão sobre os hospitais

O Governo anunciou a criação de 400 vagas de internamento social em unidades intermédias para aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, uma medida destinada a doentes com alta clínica mas sem condições para serem encaminhados para respostas permanentes.

O Governo vai criar 400 vagas de internamento social em novas unidades intermédias, que serão contratualizadas com entidades do setor social e solidário. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro no parlamento e confirmada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), visa responder aos casos de pessoas que, apesar de terem alta clínica, permanecem nos hospitais por não terem para onde ir, ocupando camas necessárias para situações de emergência.

O ministro da Presidência prometeu que a criação destas vagas será rápida, embora não tenha avançado com datas concretas.

Estas unidades intermédias terão um caráter transitório e funcionarão como uma solução excecional para evitar a permanência indevida de utentes nos hospitais.

As 400 vagas poderão ser criadas em unidades autónomas, desenhadas especificamente para este fim, ou através da afetação de camas já existentes em respostas sociais.

A gestão ficará a cargo de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades equiparadas, com critérios específicos que garantam o acompanhamento de saúde necessário.

Segundo o MTSSS, este modelo centralizado assegura a equidade no acesso e a coerência das políticas públicas, evitando a contratualização direta pelos hospitais do SNS.

A localização e a data de início de funcionamento destas vagas não foram divulgadas.

Esta iniciativa surge como resposta a um problema identificado por várias entidades.

No final do ano passado, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Almeida, estimou que existiam cerca de 2.800 internamentos indevidos nos hospitais de agudos. Estes casos devem-se a situações sociais ou à falta de vagas na rede nacional de cuidados continuados. Na mesma altura, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já tinha defendido a necessidade de levar os cuidados de saúde aos lares para evitar o aumento dos internamentos sociais.