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Governo propôs a 30 câmaras contratualizar novas vagas para o pré-escolar

O Governo português propôs a 30 autarquias a criação de seis a sete mil novas vagas no ensino pré-escolar, numa tentativa de colmatar a falta de lugares após a fraca adesão do setor privado a um concurso anterior.
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O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo está a negociar com 30 câmaras municipais a contratualização de seis a sete mil novas vagas para o ensino pré-escolar. A declaração foi feita durante um jantar-conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, onde o governante focou a sua intervenção na importância do acesso universal ao pré-escolar para a igualdade de oportunidades. As propostas de protocolo já foram enviadas às autarquias com maior carência de vagas, localizadas sobretudo na Grande Lisboa, Margem Sul, Península de Setúbal e Algarve.

Esta nova abordagem surge após o insucesso de uma iniciativa anterior que visava o setor privado e social.

O ministro admitiu que a resposta destes setores "não foi à altura" do esperado, resultando na criação de apenas "cerca de duas mil e tal vagas". Em julho, foi divulgado que um concurso para a celebração de contratos de associação, que disponibilizava 12.475 vagas em 65 concelhos, recebeu candidaturas de colégios privados para pouco mais de 1.200 lugares. A verba que estava prevista para esses contratos será agora canalizada para as propostas feitas às autarquias. Para a criação das novas vagas, o Governo manifestou disponibilidade para financiar a reabilitação de salas já existentes ou a instalação de "monoblocos". Questionado sobre estas estruturas, Fernando Alexandre explicou que se tratam de infraestruturas temporárias com boas condições, frequentemente utilizadas durante obras de reabilitação em escolas. O ministro garantiu que os espaços já estão identificados e que os custos de abertura serão negociados individualmente com cada autarquia, uma vez que "cada caso será um caso".

A concretização do objetivo de criar as seis mil vagas ainda este ano dependerá da rapidez e da adesão das autarquias às propostas.

Fernando Alexandre sublinhou que, embora a disponibilização de vagas no pré-escolar seja uma competência municipal, a responsabilidade do Governo é garantir os recursos financeiros necessários para resolver os problemas das famílias.

O ministro indicou que irá iniciar conversações pessoais com cada um dos 30 presidentes de câmara na próxima semana.

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