Governo quer duplicar área de fogo controlado e valorizar pastoreio para prevenir incêndios

O Governo português anunciou a intenção de duplicar a área de fogo controlado até 2026 e de valorizar o pastoreio extensivo como medidas estratégicas para aumentar a resiliência dos territórios e proteger as populações contra incêndios.

O secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, anunciou um plano para reforçar a prevenção de incêndios em Portugal, assente em dois pilares: a duplicação da área de fogo controlado e a valorização do pastoreio extensivo. As declarações foram proferidas em Porto de Mós, no distrito de Leiria, durante a entrega de maquinaria de apoio à floresta a municípios da região.

O objetivo é aumentar a resiliência dos territórios, proteger as populações e o património, e simultaneamente criar valor e riqueza para o país.

Atualmente, a média anual de área gerida com fogo controlado é de 2.500 hectares.

A ambição do Governo é duplicar este valor até ao ano de 2026.

Esta medida, que se insere na estratégia do Plano Floresta 2050, será implementada em colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), organizações de produtores, autarquias e Comunidades Intermunicipais (CIM).

O fogo controlado será aplicado em zonas de descontinuidade e áreas de proteção prioritárias, abrangendo terrenos públicos, comunitários (baldios) e também privados. Para viabilizar a intervenção, especialmente em terrenos privados e de proprietário desconhecido, Rui Ladeira admitiu a necessidade de ajustar o quadro legislativo. O secretário de Estado referiu que o Governo está a recolher contributos de profissionais do setor para finalizar uma proposta de alteração legislativa. Foi destacado o papel dos presidentes de câmara, que poderão recorrer a editais para intervir em áreas de risco com o objetivo de proteger pessoas e bens.

Paralelamente, o plano prevê a valorização da atividade do pastoreio.

O Governo pretende dignificar a profissão de pastor, aumentar o efetivo pecuário e atrair jovens para a atividade.

Esta aposta visa não só a criação de postos de trabalho e riqueza, mas também a diminuição do risco de incêndio através da redução da carga de biomassa vegetal nos terrenos florestais.