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Livre pede audição parlamentar sobre futuro do ICNF

O partido Livre solicitou uma audição parlamentar urgente com a ministra do Ambiente e Energia, na sequência de notícias que indicam a intenção do Governo de extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
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O partido Livre apresentou um requerimento para ouvir com urgência, na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, a ministra Maria Graça Carvalho, devido a uma notícia do jornal Expresso.

Segundo a publicação, que cita fontes não identificadas, o Governo pretende extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e dividir as suas competências entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O Livre quer ouvir também os presidentes do ICNF, Nuno Banza, e da APA, José Pimenta Machado. A alegada intenção do executivo suscitou preocupação entre especialistas do setor e associações ambientalistas, que alertaram para os “riscos de fragmentação da proteção ambiental, perda de autonomia técnica e politização das decisões sobre a conservação da natureza”.

A associação Zero considerou que uma “mega agência resultante dessa fusão seria um inferno em termos de gestão”. O Livre argumenta que, a concretizar-se, o desmantelamento do ICNF põe em causa a continuidade das políticas públicas e revela uma estratégia para enfraquecer os serviços públicos de proteção ambiental, sob o pretexto de uma reforma do Estado.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, não confirmou nem desmentiu a notícia, afirmando apenas que o ministério se encontra “mais focado na área da energia”.

Para os deputados do Livre, esta resposta agrava a “opacidade e incerteza” sobre a reforma. Perante a ausência de um esclarecimento público por parte do Governo, o partido exige uma resposta urgente no parlamento para garantir “transparência e escrutínio democrático”.

O objetivo é debater as motivações e os impactos de uma reestruturação que, segundo o partido, poderá comprometer os compromissos nacionais e europeus em matéria de biodiversidade e ação climática.

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