Açores Reajustam Fundos Europeus e Investem na Modernização Administrativa

O Governo Regional dos Açores está a reconfigurar a aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao mesmo tempo que avança com um investimento significativo para modernizar a administração pública.

O Governo Regional dos Açores anunciou uma revisão do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), realocando investimentos nos setores da Saúde e da Economia.

A principal garantia dada pelo executivo açoriano é que "nenhum investimento estratégico é perdido".

Segundo a secretaria das Finanças, Planeamento e Administração Pública, todas as iniciativas que não forem concretizadas ao abrigo do PRR terão o seu financiamento assegurado por outras fontes, nomeadamente fundos regionais ou comunitários.

Paralelamente a esta reestruturação dos fundos europeus, o Governo dos Açores revelou um investimento substancial de 30,6 milhões de euros destinado à modernização da administração pública regional.

Este valor pretende provocar um "salto histórico", com o objetivo de "transformar estruturas, processos e atitudes".

Parte deste investimento será canalizada para a digitalização dos serviços, incluindo a criação de 22 novas plataformas digitais e a melhoria de 12 já existentes.

Num contexto mais amplo, o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território indicou a intenção do executivo nacional de utilizar a revisão da lei das finanças locais como um instrumento para aprofundar a descentralização.

Esta medida visa "demonstrar a confiança" que o governo tem nos autarcas, reforçando a autonomia das administrações locais.

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