Governo retoma negociações laborais apenas com a UGT, dividindo sindicatos e gerando debate político

No rescaldo da greve geral contra as alterações à lei laboral, o Governo convocou apenas a UGT para retomar as negociações, excluindo a CGTP do processo e gerando um leque variado de reações por parte dos candidatos presidenciais.

Um dia após a greve geral de 11 de dezembro, convocada em conjunto pela UGT e pela CGTP, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social agendou uma reunião para a terça-feira seguinte com a UGT para prosseguir as negociações sobre a proposta de reforma da legislação laboral. A decisão de convocar apenas uma das centrais sindicais gerou controvérsia, com a CGTP a afirmar não ter recebido qualquer convite, considerando a atitude um desrespeito, embora garantindo que participaria se fosse convocada. A ministra do Trabalho justificou a decisão diferenciando as duas centrais, afirmando que a UGT estava “sentada à mesa” enquanto a CGTP se colocou à margem.

A UGT, por sua vez, manifestou disponibilidade para regressar à mesa das negociações, mas impôs como condição que o Governo retire as “traves mestras” da proposta, permitindo um processo negocial sem linhas vermelhas predefinidas.

O secretário-geral adjunto da central sindical, Sérgio Monte, sublinhou a oposição ao banco de horas individual e referiu que a greve geral demonstrou o descontentamento dos trabalhadores.

Apesar da convocatória, não está prevista nenhuma reunião em sede de Concertação Social até 14 de janeiro.

A situação motivou diversas reações dos candidatos à Presidência da República.

Luís Marques Mendes apelou ao diálogo e equilíbrio de todas as partes, enquanto António José Seguro instou o Governo a retirar a proposta.

Gouveia e Melo criticou a atitude negocial e pediu coesão, e Jorge Pinto aconselhou o Executivo a ouvir os trabalhadores.

Em sentido oposto, João Cotrim Figueiredo, embora reconhecendo a adesão “significativa” à greve, pediu ao Governo para não ceder à “resistência social”.

André Ventura, do Chega, anunciou que o seu partido votará contra o diploma no Parlamento se não existirem cedências do Governo, o que, juntamente com a oposição do PS, coloca em risco a aprovação da reforma laboral.