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Duas urgências de Obstetrícia e Ginecologia encerradas este sábado e uma no domingo
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Transferência de Médicos Obstetras na Margem Sul
O Governo planeia transferir à força equipas de obstetrícia do Barreiro para Almada para concentrar os serviços de urgência na Margem Sul, uma medida que enfrenta forte oposição dos sindicatos médicos que questionam a sua legalidade.
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O Ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins, pretende emitir um despacho para mobilizar a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro para o Hospital Garcia de Orta, em Almada. Esta medida surge no âmbito do plano de concentração das urgências de obstetrícia da Margem Sul do Tejo. Segundo a ministra, a operação exigirá sete equipas completas para o Hospital Garcia de Orta, complementadas por três equipas em regime de prestação de serviços.
Fontes do gabinete ministerial indicaram que o despacho está a ser finalizado por juristas e não requer negociação sindical.
Para incentivar a adesão, o Governo prevê a atribuição de compensações e suplementos associados à mobilidade.
Os sindicatos médicos opõem-se firmemente à transferência forçada, argumentando que esta viola os acordos coletivos de trabalho. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmam que, à exceção dos médicos em regime de dedicação plena (que podem ser mobilizados num raio de 30 km), qualquer alteração ao local de trabalho deve ser voluntária. Joana Bordalo e Sá, da FNAM, sublinha que os acordos protegem os médicos de deslocações involuntárias.
Nuno Rodrigues, do SIM, apoia a ideia de uma urgência metropolitana, mas sob quatro condições: adesão voluntária, equipas completas, e incentivos remuneratórios e não remuneratórios, como mais tempo de descanso.
A transferência de equipas já foi tentada no passado com resultados mistos. No verão de 2023, uma mobilização forçada do Hospital de Santa Maria para o São Francisco Xavier, devido a obras, resultou na rescisão de contrato de sete obstetras e durou apenas um mês. O ex-ministro da Saúde, Manuel Pizarro, destaca que essa situação foi temporária e por um motivo de "força maior". Em contraste, uma partilha de escalas entre os hospitais das Caldas da Rainha e Leiria, em maio de 2023, foi bem-sucedida por ter sido realizada de forma voluntária.
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