Governo Paga Dívida de 30 Milhões a Professores e Defende Escola Pública

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou o pagamento de 30 milhões de euros para corrigir as horas extraordinárias devidas aos professores desde 2018. A esta verba somam-se mais de 20 milhões de euros em horas extraordinárias a serem pagas ainda este ano. As declarações foram proferidas no final da inauguração dos laboratórios INNOV2CARE na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Fernando Alexandre aproveitou a ocasião para esclarecer que a existência de horários por preencher nas escolas não significa, na maioria dos casos, que os alunos estejam sem aulas. Segundo o ministro, muitas destas situações são resolvidas através do recurso a horas extraordinárias, e criticou a imagem negativa que é sistematicamente criada sobre a escola pública, considerando-a injusta para os diretores que se esforçam para garantir o ensino a todos os estudantes. Para obter dados precisos sobre a situação, o ministério está a desenvolver um sistema de informação para identificar que alunos estão sem aulas, a que disciplinas e por quanto tempo.

Relativamente à adesão a greves recentes, o governante informou que a paralisação da função pública levou ao encerramento de 8% das escolas, enquanto a greve geral de quinta-feira resultou no fecho de metade dos estabelecimentos de ensino nacionais. Adicionalmente, o ministro revelou que o Governo tem uma proposta para o pessoal não docente, que será negociada em janeiro com a nova direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com base num estudo recente sobre a descentralização da educação.

O anúncio ocorreu durante a inauguração dos laboratórios INNOV2CARE, um projeto que representa um investimento superior a 600 mil euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este projeto insere-se num consórcio de oito instituições de ensino superior, liderado pela Universidade de Coimbra.