Governo entre a Negociação e a Perplexidade Face à Greve Geral

O Governo português expressou dificuldade em compreender a convocatória para uma greve geral, ao mesmo tempo que reitera a sua total disponibilidade para negociar as alterações propostas à legislação laboral com os parceiros sociais.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o Governo mantém a sua “disponibilidade negocial” com os sindicatos sobre as alterações ao Código do Trabalho, mas reitera a “dificuldade em compreender” a greve geral convocada pela UGT e pela CGTP para o dia 11 de dezembro.

Segundo o ministro, a proposta apresentada pelo executivo é apenas “um anteprojeto de negociação” e não uma medida finalizada, o que torna a paralisação, na sua ótica, difícil de justificar. Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Leitão Amaro criticou a greve, alertando que, a concretizar-se, poderá “prejudicar milhões” de portugueses. O governante contrapôs a postura do Governo, que descreve como de “reforma, com diálogo e com aproximações”, com a das centrais sindicais, que se resume a “greve e pára”. Enfatizou que o Governo pretende manter um clima negocial frutífero e que não contribuirá para a sua degradação, deixando a responsabilidade por “posições unilaterais” aos sindicatos.

A reforma laboral proposta, segundo o ministro, visa beneficiar principalmente “os mais jovens”, que enfrentam níveis de desemprego e de precariedade três vezes superiores à média geral. Leitão Amaro defendeu que se trata de uma reforma “a pensar no futuro”, preparada para os desafios da digitalização, da inteligência artificial, das novas possibilidades de teletrabalho e das mudanças no mercado de trabalho. Como consequência direta da paralisação anunciada, a TAP já informou sobre o cancelamento de voos agendados para o dia da greve.