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Deputada socialista Eva Cruzeiro pede abertura de inquérito a Filipe Melo por racismo e xenofobia
Acusação de Racismo no Parlamento: Deputada do PS Requer Inquérito a Filipe Melo do Chega
A deputada socialista Eva Cruzeiro solicitou a abertura de um inquérito ao deputado do Chega, Filipe Melo, acusando-o de lhe ter dirigido insultos racistas e xenófobos durante uma sessão parlamentar. O incidente, que ocorreu durante um debate sobre imigração, desencadeou um pedido formal ao Presidente da Assembleia da República.
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A deputada do Partido Socialista, Eva Cruzeiro, requereu formalmente ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a abertura de um inquérito ao deputado do Chega, Filipe Melo, por alegadas ofensas de cariz racista e xenófobo. O incidente terá ocorrido a 29 de outubro, durante uma audição com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, enquanto se debatia o tema da imigração.
Segundo a queixa, Filipe Melo terá gritado repetidamente a Eva Cruzeiro: "vai para a tua terra".
Na carta enviada, Eva Cruzeiro detalha que o episódio aconteceu após uma intervenção sua, que foi seguida por uma resposta do líder da bancada do Chega, Pedro Pinto, que a acusou de proferir um "discurso de ódio". A deputada socialista relata que, durante e após esta intervenção, Filipe Melo, "visivelmente exaltado e de pé", proferiu insultos e lhe gritou a referida frase, acompanhando-a com "gestos explícitos que indicavam" a sua expulsão.
Para Cruzeiro, estas palavras confirmaram, "em tempo real", o que tinha acabado de afirmar sobre o "agravamento do discurso racista e xenófobo" promovido pela extrema-direita.
A deputada argumenta que os factos violam o Código de Conduta dos Deputados, nomeadamente os princípios de urbanidade e lealdade institucional. Embora Filipe Melo beneficie de imunidade parlamentar, Cruzeiro sustenta que a conduta, noutro contexto, poderia constituir responsabilidade criminal por incitamento ao ódio.
Acrescenta que a frase "volta para a tua terra", dirigida a uma cidadã portuguesa com base na sua origem racial, viola os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana, esclarecendo que a referência não era a Lisboa, onde nasceu, mas sim a África. Este não é o único processo contra Filipe Melo na Comissão de Transparência, que já analisa uma queixa da deputada Isabel Moreira por gestos desrespeitosos.
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