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Educação em Crise: Entre a Falta de Professores e a Degradação das Escolas

O debate sobre o Orçamento do Estado para 2026 trouxe para a ribalta os desafios crónicos da educação em Portugal, nomeadamente a grave falta de professores em centenas de escolas e a necessidade urgente de reabilitar o parque escolar.
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Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu a falta de professores como um dos problemas mais graves do sistema de ensino.

Segundo os dados revelados, referentes a 24 de outubro, existiam 480 agrupamentos de escolas com pelo menos um horário por preencher, totalizando 1.240 horários vagos. A situação é particularmente crítica em 12 desses agrupamentos, que têm 10 ou mais horários por preencher.

O ministro sublinhou que esta carência se concentra geograficamente nas zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e em algumas áreas do Alentejo e Algarve.

Apesar da gravidade dos números, Fernando Alexandre admitiu que o sistema de informação atual ainda não permite saber ao certo quantos alunos estão sem aulas.

Para combater esta escassez de docentes, o Governo prevê no OE2026 um investimento de 118 milhões de euros. Entre as medidas em curso para atrair e fixar professores, destacam-se o apoio à deslocação para os colocados longe de casa, a realização de um novo concurso externo extraordinário para escolas com maiores dificuldades de contratação, o pagamento de serviço docente extraordinário e a possibilidade de os professores prolongarem a carreira para além da idade da reforma. Globalmente, a proposta orçamental para as áreas da educação, ensino superior e ciência representa um aumento de 6%, correspondente a mais 621 milhões de euros face ao ano anterior.

Outro ponto crítico abordado foi o estado do parque escolar. O ministro criticou a "pesada herança" do programa Parque Escolar, que, passados cerca de 15 anos, ainda representa um encargo anual de 110 milhões de euros e uma dívida para o Estado de 630 milhões. Fernando Alexandre lamentou a disparidade criada por este programa, com escolas que custaram milhões em obras ao lado de outras em estado de degradação, onde "chove lá dentro". Em resposta, o Governo planeia reabilitar 387 escolas até 2030, num investimento total de 1,55 mil milhões de euros, anunciando para breve um novo aviso de 850 milhões para a requalificação de 237 estabelecimentos. Adicionalmente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo abriu um aviso para a modernização de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário na região, financiado pelo Banco Europeu de Investimento, com o objetivo de promover infraestruturas modernas, sustentáveis e inclusivas.

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