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Montenegro regressa ao Parlamento para debate quinzenal
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Regresso de Luís Montenegro aos Debates Quinzenais
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa esta quarta-feira aos debates quinzenais na Assembleia da República, mais de sete meses após a última sessão neste formato, num momento marcado pela proximidade da entrega do Orçamento do Estado e por diversos desafios políticos.
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Luís Montenegro participa no primeiro debate quinzenal da XVII legislatura esta quarta-feira, mais de sete meses depois do último, que ocorreu a 5 de fevereiro, ainda antes das eleições antecipadas de 18 de maio. Apesar da ausência neste formato, o primeiro-ministro já esteve no parlamento para discutir moções de censura, o programa do Governo e o estado da nação. Este regresso acontece a pouco mais de duas semanas da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2026, agendada para 10 de outubro.
O debate é antecedido por alertas do Conselho das Finanças Públicas, que reviu em baixa o crescimento da economia e pediu prudência orçamental. Em contraste, o primeiro-ministro tem elogiado a situação económica e financeira do país, destacando a recente subida do 'rating' de Portugal por duas agências internacionais.
A discussão será aberta com uma intervenção de até dez minutos de Montenegro.
A oposição deverá questionar o chefe do Governo sobre vários temas.
Prevê-se que as dificuldades no Serviço Nacional de Saúde (SNS), especialmente nas urgências, e os problemas no arranque do ano letivo, com falta de professores em 78% das escolas e carência de vagas no pré-escolar, estejam no centro das atenções. Outros assuntos prováveis incluem o anteprojeto do Governo para a revisão da legislação laboral, que abrange desde a parentalidade aos serviços mínimos em caso de greve, e o recente reconhecimento oficial do Estado da Palestina, uma decisão que gerou discordância do parceiro de coligação, o CDS-PP. A averiguação preventiva do Ministério Público aos negócios da empresa familiar de Montenegro, Spinumviva, também poderá ser abordada.
Na sequência das últimas eleições legislativas, o Chega tornou-se o segundo maior partido parlamentar e será o primeiro a inquirir o primeiro-ministro, seguido pelo PS, IL e restantes partidos.
O Regimento da Assembleia da República prevê exceções à regularidade quinzenal dos debates, nomeadamente durante a discussão do Orçamento do Estado ou após moções de censura.
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No primeiro debate quinzenal da XVII legislatura, na quarta-feira, a discussão será aberta com uma intervenção de até dez minutos de Luís Montenegro, que tem elogiado, em Portugal e lá fora, a situação económica e financeira do país, com duas agências internacionais a subirem nas últimas semanas o ‘rating’ da República.
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