menulogo
Notícias Agora
user
Close
Explorar   Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos

HRW elogia nova lei brasileira de proteção de menores online

O Brasil tornou-se o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei específica para proteger a privacidade e segurança das crianças no ambiente digital, uma medida que mereceu o elogio da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).
News ImageNews ImageNews Image

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma nova lei que impõe limites à utilização das redes sociais por crianças e adolescentes, e que será agora submetida à aprovação do Congresso.

A Human Rights Watch (HRW) elogiou a iniciativa, considerando o Brasil o primeiro país latino-americano a aprovar legislação específica para a proteção de menores online.

Hye Jung Han, investigadora da HRW, afirmou que "as crianças brasileiras estão finalmente a receber a proteção de que precisam" e instou outros governos da região a seguirem o exemplo. A nova legislação obriga as plataformas de internet a implementar níveis máximos de proteção de dados para crianças e adolescentes, incluindo "sistemas fiáveis" de verificação de idade. De acordo com a lei, os menores de 16 anos necessitarão de autorização expressa dos pais para aceder às redes sociais, devendo ser disponibilizados aos encarregados de educação mecanismos para fiscalizar essa utilização. A lei proíbe ainda que as plataformas utilizem os dados pessoais dos menores de forma que possa violar a sua privacidade. Entre as novas medidas, destaca-se a proibição do envio de conteúdos pornográficos ou violentos para as contas de menores, que também ficam impedidos de aceder a jogos de azar no espaço virtual. Além disso, os serviços online ficam proibidos de monitorizar o comportamento dos jovens para direcionar publicidade que possa influenciar os seus interesses. Esta medida surge na sequência de investigações da HRW que revelaram que, durante a pandemia, crianças no Brasil e noutros países foram secretamente vigiadas durante as aulas online para fins de publicidade comportamental. A organização de defesa dos direitos humanos já tinha alertado, em junho de 2024, que fotografias privadas de crianças brasileiras foram usadas por ferramentas de inteligência artificial para criar "deepfakes" abusivos. A HRW recomendou ainda que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil realize consultas com crianças e adolescentes para desenvolver as proteções previstas na nova lei.

Artigos

9
Ver mais▼

Política

Ver mais
News Image

Barragem do Pisão: iniciadas oficialmente as obras no Alto Alentejo

Crato, 22 de setembro de 2025 – Iniciaram-se oficialmente as obras da Barragem do Pisão, um projeto estruturante para o Alto Alentejo, liderado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA). A cerimónia marcou o arranque de um investimento público de 222 milhões de euros, considerado o maior da história da região. A construção da barragem resulta de um processo iniciado em 1957, com os primeiros […] O conteúdo Barragem do Pisão: iniciadas oficialmente as obras no Alto Alentejo aparece primeiro em Alentrium.

Source LogoAlentrium
News Image

“Procurarei sempre ir ao encontro das pessoas, ouvindo-as e respeitando-as”

Ricardo Nascimento é candidato à presidência da Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, pela coligação PS/LIVRE, nas próximas eleições autárquicas de 12 de outubro. Com raízes profundas em Algueirão-Mem Martins, onde cresceu, estudou e construiu amizades, Ricardo Nascimento sublinha na sua página de facebook, apresentando-se como a escolha de uma equipa que pretende “dar […] O conteúdo “Procurarei sempre ir ao encontro das pessoas, ouvindo-as e respeitando-as” aparece primeiro em Correio de Sintra.

Source LogoCorreio de Sintra
categoryVer categoria completa
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos