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Falha Sistémica no Santa Maria: Relatório da IGAS Expõe Irregularidades em Cirurgias e Envia Caso para o Ministério Público

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou uma série de irregularidades graves no processo de codificação e pagamento de cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria, centradas na atividade de um médico dermatologista. O relatório, já remetido para o Ministério Público, aponta para falhas sistémicas e generalizadas nos mecanismos de controlo da unidade hospitalar.
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Um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que existiram múltiplas irregularidades e uma falha generalizada dos mecanismos de controlo no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que permitiram a um médico dermatologista, Miguel Alpalhão, auferir indevidamente 714.176,42 euros através de cirurgias realizadas em produção adicional. O documento, descrito como “arrasador”, corrobora as notícias anteriormente avançadas por vários órgãos de comunicação social e já foi enviado para o Ministério Público, onde decorre um inquérito-crime, bem como para o gabinete da ministra da Saúde e para o conselho de administração do hospital.

Segundo a investigação da IGAS, o médico em causa “emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas” e realizou 356 desses atos, tendo total liberdade para propor, executar e atribuir um valor aos procedimentos sem qualquer supervisão.

Entre as irregularidades detalhadas, consta a realização de cirurgias aos seus próprios pais, sem que estes tivessem sido previamente referenciados, classificando os casos como “muito prioritários”.

Estas operações custaram ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) quase 9 mil euros, dos quais 5.500 euros foram pagos ao médico.

Foram ainda detetadas violações das regras do manual do SIGIC, como codificações de procedimentos em locais do corpo que não correspondiam às definições exigidas, incluindo em cirurgias oncológicas. O relatório da IGAS não aponta responsabilidades apenas ao clínico, mas também à gestão do Hospital de Santa Maria, sublinhando que “falhou tudo”.

As falhas sistémicas abrangeram os mecanismos de controlo, os registos biométricos de assiduidade, o planeamento, o processamento e o controlo interno. A IGAS recorda que, apesar de ter existido um alerta em 2022 sobre desvios na produção cirúrgica do Serviço de Dermatologia, não foi acionado qualquer alarme específico sobre a quantidade de cirurgias ou os valores pagos ao médico em questão, embora o diretor de serviço tivesse conhecimento da situação.

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