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Proposta de suspensão da IGAS para cirurgião de Faro

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde propôs uma sanção de 40 dias de suspensão para um cirurgião do Hospital de Faro, após uma denúncia de más práticas clínicas. A decisão surge no âmbito de um processo disciplinar que investigou alegações de negligência no serviço de cirurgia daquela unidade hospitalar.
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A proposta da IGAS prevê uma suspensão de 40 dias com perda de retribuição e antiguidade para um dos dois médicos denunciados em abril de 2023 pela médica Diana Pereira, na altura interna de cirurgia no Hospital de Faro. As denúncias reportavam situações de alegada negligência e violação da ‘leges artis’ no tratamento de doentes no Serviço de Cirurgia Geral, entre janeiro e março de 2023.

No relatório final do processo disciplinar, a IGAS considerou provado que o médico, através de uma "conduta a título negligente", violou os deveres gerais e especiais que lhe eram imputados, incorrendo em cinco infrações disciplinares. Embora o Código de Trabalho preveja uma sanção de 20 dias de suspensão para cada infração, a IGAS, invocando o princípio da proporcionalidade, propôs a aplicação de uma sanção única de 40 dias. A competência para aplicar esta sanção pertence ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, que afirmou não ter sido ainda notificado da decisão final.

Diana Pereira, que atualmente trabalha no Centro Hospitalar São João, no Porto, considerou a pena "muito reduzida" face ao que ficou provado.

A médica salientou que este é apenas o processo disciplinar e que se seguirá um processo-crime, onde poderão ser aplicadas outras penas. Informou ainda que, desde a sua queixa, o médico visado deixou de ser cirurgião principal, mantendo-se a trabalhar com responsabilidades diminuídas.

O caso teve outras repercussões, levando à instauração de quatro inquéritos disciplinares pela IGAS.

Em junho de 2023, a Ordem dos Médicos já tinha suspendido preventivamente dois cirurgiões da unidade por seis meses, e o Ministério Público instaurou um inquérito.

A IGAS remeteu os seus relatórios para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público, não podendo divulgar o seu conteúdo por decorrerem processos-crime sobre as mesmas matérias.

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