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Imigração em Portugal: Entre Alertas de Segurança, Controvérsia Legislativa e Necessidade Demográfica

A imigração em Portugal revela-se um fenómeno complexo, marcado por alertas da PSP sobre o perigo de radicalização, pela controvérsia em torno de uma nova lei da nacionalidade e pela necessidade de atrair novos residentes para combater o declínio populacional no interior do país.
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A Polícia de Segurança Pública (PSP) manifestou preocupação com os desafios que a imigração representa para a segurança nacional. Num seminário internacional em Luanda, Hugo Palma, diretor da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP, afirmou que a polícia acompanha com atenção algumas comunidades de imigrantes devido ao “perigo da radicalização, seja ela religiosa ou política”. O superintendente destacou o crescimento exponencial do número de cidadãos estrangeiros em Portugal, que passou de perto de 400 mil em 2017 para 1,5 milhões em oito anos. Este fluxo representa um “desafio extraordinário”, não só para a coesão social, mas também pela pressão sobre os serviços essenciais e pelo risco de exploração por parte de redes criminosas e de tráfico de pessoas. Paralelamente, a recente aprovação de uma nova lei da nacionalidade gerou forte contestação por parte das associações de imigrantes.

Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, considera que o diploma representa um “retrocesso civilizacional” e um ataque aos direitos humanos.

A nova legislação aumenta os prazos de residência para a aquisição de nacionalidade — sete anos para cidadãos europeus ou lusófonos e dez para os restantes —, exige a comprovação de meios de subsistência e prevê a perda da nacionalidade para quem cometer crimes com penas superiores a quatro anos.

As associações criticam a medida por considerá-la discriminatória e uma cedência a políticas populistas, esperando que o Presidente da República a fiscalize por possível violação do princípio da igualdade constitucional.

Em contraste com as preocupações securitárias e as tensões legislativas, a imigração é vista como uma solução vital para os desafios demográficos do interior do país. Em Manteigas, o presidente da Câmara reeleito, Flávio Massano, elegeu o combate ao “inverno demográfico” como uma prioridade do seu mandato.

O autarca defende que a sobrevivência do concelho depende da capacidade de atrair novos residentes, incluindo imigrantes, e de promover o regresso da diáspora. Para tal, anunciou a criação de apoios e o desenvolvimento de infraestruturas, como habitação a preços acessíveis e uma nova escola, com o objetivo de fixar e acolher mais pessoas, demonstrando uma perspetiva da imigração como uma oportunidade de desenvolvimento e rejuvenescimento territorial.

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