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Política Sábado, Agosto 23

Incêndios: Agricultores pedem rapidez na distribuição dos primeiros apoios financeiros

O Governo português anunciou a criação de um apoio excecional de até 10.000 euros para os agricultores afetados pelos recentes incêndios, visando compensar os prejuízos sofridos na atividade agrícola.
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Na sequência dos incêndios que afetaram o país, o Governo português vai avançar com um apoio financeiro excecional destinado aos agricultores.

A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma conferência de imprensa em Viseu, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Este apoio, que pode atingir um máximo de 10.000 euros por agricultor, faz parte de um pacote de 45 medidas aprovadas.

O auxílio financeiro tem como objetivo a "rentabilização do potencial produtivo agrícola" e a compensação por prejuízos, incluindo despesas que não possam ser documentadas.

Luís Montenegro destacou que esta iniciativa constitui um "novo instrumento legislativo" a ser adotado em circunstâncias similares no futuro, garantindo um processo que se pretende ágil.

A identificação dos danos e a alocação das verbas serão realizadas através da intervenção das câmaras municipais e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Para efetuar o levantamento dos prejuízos, os ministros da Economia, Castro Almeida, e da Agricultura, José Manuel Fernandes, já se encontram em contacto com os autarcas das zonas afetadas. Em resposta a esta medida, o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em declarações à Renascença, apelou à celeridade na distribuição dos apoios. Sublinhou ainda a importância de incluir os produtores e agricultores na procura de soluções de médio e longo prazo para o setor.

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