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Limite de 10.000 euros no apoio aos agricultores afetados pelo fogo é “escasso”, afirma CNA
Limite de 10.000 euros no apoio aos agricultores afetados pelo fogo é “escasso”, afirma CNA
O Governo português anunciou um pacote de medidas de apoio aos agricultores afetados pelos recentes incêndios, incluindo uma ajuda financeira de até 10.000 euros, valor que a Confederação Nacional da Agricultura considera insuficiente para cobrir a totalidade dos prejuízos.
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Na sequência dos incêndios que afetaram Portugal continental desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, o Governo anunciou um conjunto de 45 medidas de apoio. Numa conferência de imprensa em Viseu, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, detalhou um apoio excecional de até 10.000 euros por agricultor para compensar os prejuízos, mesmo que não documentados.
Segundo o diploma publicado em Diário da República, este apoio abrange danos em animais, culturas anuais e plurianuais, máquinas, equipamentos e instalações agrícolas.
O pagamento será efetuado numa prestação única, após uma vistoria conjunta dos municípios e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reagiu à medida, considerando o limite de 10.000 euros "escasso" para os casos mais graves, como a perda de estábulos, armazéns, máquinas ou culturas permanentes. A CNA reivindica a concretização urgente das medidas, com o envolvimento das organizações de agricultores, e propõe a criação de parques para a madeira ardida para evitar a especulação de preços. Adicionalmente, a confederação critica o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, salientando que o seu anúncio coincide com um corte de 114 milhões de euros em apoios públicos à floresta no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Para além da ajuda direta, o Governo estabeleceu outros apoios extraordinários para a aquisição de alimentação animal destinados a produtores de bovinos, ovinos e caprinos, bem como para apicultores que perderam os seus apiários. O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, irá também abrir concursos para o restabelecimento do potencial produtivo agrícola, que incluem a reposição de animais, plantações e a compra de equipamentos e infraestruturas.
Os incêndios rurais de grande dimensão provocaram quatro mortos e vários feridos, destruindo habitações, explorações agrícolas e área florestal.
Dados provisórios indicam que, até 23 de agosto, arderam cerca de 250 mil hectares em Portugal continental.
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