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Governo aprova hoje plano para a floresta a 25 anos
Governo aprova hoje plano para a floresta a 25 anos
O Governo prepara-se para aprovar um plano estratégico para a floresta com um horizonte temporal de 25 anos, acompanhado por uma nova lei de apoios de caráter permanente. A iniciativa foi anunciada pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial e visa estabelecer uma base sólida e duradoura para a gestão florestal.
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O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confirmou que será aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, um novo e abrangente plano para a floresta. Este plano estratégico foi desenhado com uma perspetiva de longo prazo, estendendo-se por um período de 25 anos, e será acompanhado pela aprovação de uma nova lei dedicada a apoios no setor. Ao dirigir-se aos jornalistas na localidade de Sern, o ministro destacou a principal diferença entre a nova legislação e as medidas anteriores.
Manuel Castro Almeida explicou que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que foi criada uma lei com vigência de apenas um ano, a nova proposta legislativa foi concebida para ser duradoura. "No ano passado, fizemos uma lei para vigorar só no ano passado. Este ano, não fizemos uma lei para este ano, é uma lei que pretende vigorar para o futuro", sublinhou o governante. Esta nova lei, no entanto, não será rígida, prevendo-se que seja "adaptada ano a ano, consoante o que acontecer", o que lhe confere a flexibilidade necessária para responder aos desafios que possam surgir.
Adicionalmente, o Governo pretende reforçar a articulação com o poder local na gestão do território.
Nesse sentido, foi revelada a intenção de promover reuniões com os autarcas durante o inverno.
Esta iniciativa parte do reconhecimento de que a gestão territorial é uma matéria "muito de natureza local", sendo fundamental a colaboração e o envolvimento dos municípios para a implementação eficaz das políticas florestais.
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