Forte adesão a apoios pós-incêndios força Governo a quadruplicar verba para alimentação animal

O Governo português aumentou significativamente o apoio financeiro destinado à compra de alimentação animal para os produtores pecuários afetados pelos incêndios rurais. A decisão, formalizada através de uma portaria, surge em resposta ao elevado número de candidaturas submetidas.

O Governo português reforçou a dotação financeira para apoiar os produtores pecuários afetados pelos incêndios rurais em território continental, elevando o montante total de 543 mil euros para 2,1 milhões de euros.

Esta medida, que representa um aumento de 287%, foi oficializada através de uma portaria publicada em Diário da República e assinada pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, entrando em vigor na sexta-feira seguinte à sua publicação. A principal justificação para este aumento substancial da verba foi o “elevado nível de adesão verificado”, conforme expresso no volume de candidaturas formalizadas. O período para a submissão de pedidos decorreu exclusivamente por via eletrónica entre os dias 6 e 17 de outubro e já se encontra encerrado, tendo a forte procura superado a dotação inicial. O apoio destina-se especificamente à aquisição de alimentação animal para efetivos de bovinos, ovinos e caprinos.

O objetivo é compensar os agricultores pelos prejuízos causados pelos incêndios, nomeadamente a destruição de pastagens.

A elegibilidade para este auxílio está limitada às freguesias e concelhos identificados na Resolução do Conselho de Ministros de 28 de agosto, que delimita as áreas geográficas afetadas que podem beneficiar deste tipo de apoio. Esta linha de apoio pecuário extraordinário insere-se num conjunto mais vasto de medidas aprovadas pelo Executivo de Luís Montenegro para mitigar os danos dos incêndios rurais ocorridos este ano. Desde 1 de julho, o Governo tem implementado outros incentivos que abrangem a reconstrução de habitações, a recuperação de infraestruturas, o apoio à atividade económica e a promoção da reflorestação e regeneração dos ecossistemas nas zonas atingidas.