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Política Sexta-feira, Agosto 8

Incêndios. Governo prolonga situação de alerta até dia 13

O Governo português prolongou a Situação de Alerta em todo o território continental até 13 de agosto, devido ao elevado risco de incêndio. A decisão, anunciada em Conselho de Ministros, mantém em vigor um conjunto de medidas excecionais para prevenir ignições face ao agravamento previsto das condições meteorológicas.
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O Governo português decidiu, em reunião do Conselho de Ministros, prolongar a Situação de Alerta em todo o território continental até às 23h59 do dia 13 de agosto. A decisão foi comunicada pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e pelo ministro da Presidência, que justificaram a medida com base em dois fatores principais: as previsões de continuação de tempo quente e seco, que aumentam significativamente o risco de incêndios rurais, e o contributo que a declaração de alerta teve para a redução do número de ignições. A situação de alerta inicial, a primeira declarada este ano, esteve em vigor entre 3 e 7 de agosto. Com a prorrogação, mantêm-se em vigor um conjunto de medidas de caráter excecional para mitigar o risco. Estas incluem a proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais, bem como a suspensão de todas as autorizações para a realização de queimadas e queimas de sobrantes. Fica também proibida a utilização de fogo-de-artifício e de certos tipos de maquinaria em trabalhos florestais e rurais, como motorroçadoras de lâminas metálicas e corta-matos. A declaração de alerta implica ainda a mobilização permanente das equipas de emergência, incluindo sapadores florestais, e um reforço do patrulhamento e vigilância por parte das forças de segurança. Os meios aéreos das Forças Armadas encontram-se igualmente mobilizados para apoiar as operações de combate a incêndios.

Existem, contudo, exceções a estas proibições.

São permitidos trabalhos agrícolas considerados essenciais e inadiáveis, como a alimentação de animais e regas, desde que realizados em zonas seguras. A extração manual de cortiça e a colheita de culturas com maquinaria (entre o pôr do sol e as 11h00 da manhã) também são autorizadas, mediante a adoção de medidas de mitigação de risco e comunicação prévia.

O Governo, que também anunciou apoios para as pessoas afetadas pelos incêndios, apelou à consciência coletiva e ao cumprimento rigoroso das normas.

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