Incêndios? JPP vai propor CPI para apurar "responsabilidades políticas"

O partido Juntos Pelo Povo (JPP), através do seu deputado único, Filipe Sousa, anunciou que vai avançar com a proposta para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O objetivo é apurar, de forma rigorosa e independente, as causas estruturais dos incêndios que afetam o país e as respetivas responsabilidades políticas e institucionais.

Segundo o partido, o país “exige respostas e não burocracias” e não se pode resignar à “indiferença institucional”.

Esta decisão do JPP surge como resposta à recusa do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a um pedido anterior do partido. O JPP havia solicitado a convocação de uma reunião extraordinária da comissão permanente do parlamento para ouvir o primeiro-ministro e a ministra da Administração Interna sobre a situação dos incêndios. O partido Chega apresentou um pedido idêntico após a recusa da proposta do JPP.

A justificação para a recusa, segundo o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco, baseia-se no regulamento da comissão permanente.

De acordo com o artigo 6.º, apenas os grupos parlamentares têm a prerrogativa de requerer uma reunião extraordinária deste órgão, que funciona durante a suspensão dos trabalhos parlamentares.

Como o JPP é representado por um deputado único, não constitui um grupo parlamentar e, por isso, não detém essa competência.

Foi, no entanto, indicado que o JPP poderá levar o assunto à próxima conferência de líderes, agendada para 10 de setembro.

O JPP criticou a decisão, considerando que Aguiar-Branco teve um “entendimento excessivamente restritivo” das normas parlamentares.

Para o partido, a questão em causa ultrapassa o formalismo regulamentar, tratando-se da “capacidade do parlamento responder à altura da calamidade nacional”. O JPP manifestou ainda “perplexidade” pelo facto de o Presidente da Assembleia da República não ter tomado ele próprio a iniciativa de convocar a comissão, criticando a “passividade gritante do Governo” e a “aflição das populações”.