BCE em Duas Frentes: Entre a Gestão da Inflação e o 'Não' ao Financiamento da Ucrânia

O Banco Central Europeu (BCE) esteve recentemente em destaque por duas decisões cruciais: a manutenção das taxas de juro face à inflação na zona euro e a recusa em garantir um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia.

O Banco Central Europeu (BCE) foi protagonista de duas decisões de grande impacto, uma de política monetária interna e outra relacionada com o financiamento externo à Ucrânia.

A primeira prende-se com a gestão da inflação na zona euro, enquanto a segunda envolve a recusa em apoiar um plano da Comissão Europeia (CE) para um empréstimo a Kiev. Em novembro, a inflação na zona euro registou uma nova subida, atingindo os 2,2%.

Este valor reforça a expectativa de que o BCE manterá as taxas de juro inalteradas na sua próxima reunião, que se realizará dentro de duas semanas. Esta decisão tem implicações diretas para os cidadãos, nomeadamente no que diz respeito às prestações de crédito à habitação.

Noutro plano, o BCE recusou-se a apoiar um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, travando uma proposta da Comissão Europeia. O plano previa que o empréstimo fosse financiado através de ativos russos imobilizados, que se encontram maioritariamente na Euroclear, uma entidade financeira sediada na Bélgica. A CE tinha solicitado que o BCE atuasse como credor de última instância para garantir a liquidez do empréstimo, mas a instituição monetária considerou que tal proposta era impossível de cumprir. Segundo o BCE, a medida violaria os tratados da União Europeia que proíbem o financiamento monetário, o que poderia gerar riscos de inflação e afetar a sua credibilidade. Um porta-voz do banco confirmou que a proposta "provavelmente violaria o direito dos tratados da UE".

Perante esta recusa, a Comissão Europeia está a trabalhar em propostas alternativas.

O plano enfrenta ainda a oposição da Bélgica, que teme ser obrigada a devolver os ativos à Rússia em caso de um acordo de paz. O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, exige garantias juridicamente vinculativas dos restantes 26 Estados-membros para partilhar o risco antes da cimeira europeia de 18 de dezembro.