Contratos Sob Suspeita: Investigação a Conflito de Interesses de 27 Milhões de Euros na Saúde em Braga

A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar um eventual conflito de interesses em contratos milionários de oftalmologia celebrados pela Unidade Local de Saúde de Braga com uma empresa privada alegadamente pertencente ao seu ex-diretor de serviço.

A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) instaurou um processo, a 18 de julho, para analisar um possível conflito de interesses na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. Em causa estão contratos no valor total de 27 milhões de euros, celebrados ao longo de 15 anos, para a prestação de serviços de oftalmologia com a empresa Iberoftal, que alegadamente pertence a Fernando Vaz, o então diretor do Serviço de Oftalmologia da ULS.

Fernando Vaz demitiu-se do cargo em julho, dois dias antes da notícia sobre os contratos ser divulgada.

A IGAS prevê ter um projeto de relatório concluído até ao final de janeiro de 2026. Paralelamente à investigação da IGAS, a própria ULS de Braga iniciou uma análise interna à situação de incompatibilidade, que ainda não se encontra concluída. A administração da ULS esclareceu que a relação contratual com a Iberoftal teve início durante o período da parceria público-privada (PPP), tendo transitado para o modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE) a 1 de setembro de 2019. O vínculo manteve-se até ao final de 2023, implicando um valor superior a 18,1 milhões de euros apenas entre 2019 e 2023. No início de 2024, a ULS de Braga promoveu um concurso público internacional para a prestação destes serviços. Durante o período concursal, para garantir a continuidade dos cuidados, foi realizado um ajuste direto de 743 mil euros com a mesma empresa. Posteriormente, foi aberto um novo concurso público internacional para o triénio 2025-2027.

Enquanto aguardava autorizações para encargos plurianuais, a ULS recorreu a dois ajustes diretos, no valor de 5,1 milhões de euros, com a única entidade que concorreu.

Todos estes procedimentos receberam o visto prévio do Tribunal de Contas. A ULS de Braga espera nomear um novo diretor de Oftalmologia até ao final do ano.