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Autarcas eleitos com processos judiciais

As recentes eleições autárquicas resultaram na eleição de vários presidentes de câmara que enfrentam investigações criminais, foram condenados ou absolvidos pela Justiça, abrangendo municípios de norte a sul do país.
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Diversos presidentes de câmara eleitos nas últimas eleições autárquicas tomarão posse enquanto enfrentam processos judiciais, seja na qualidade de investigados, condenados ou após terem sido absolvidos pelos tribunais.

Esta situação verifica-se em vários municípios como Vizela, Valongo, Arouca, Ponta do Sol, Maia e Marvão.

Entre os autarcas sob investigação está Victor Hugo Salgado, que venceu em Vizela com maioria absoluta por um movimento independente, após o PS lhe retirar o apoio político devido a uma investigação do Ministério Público (MP) por suspeitas de violência doméstica. Em Valongo, Paulo Esteves Ferreira (PS) foi constituído arguido por alegadamente receber contrapartidas no licenciamento de um restaurante e será também julgado por ter cortado o acesso a um aterro.

Na Madeira, Rui Marques (PSD/CDS-PP), eleito na Ponta do Sol, está acusado pelo MP de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder em centenas de licenciamentos de obras. No capítulo das condenações, Margarida Belém (PS) foi eleita com maioria absoluta em Arouca, depois de ter sido condenada em 2024 a uma pena suspensa de um ano e três meses de prisão por falsificação de documento, num caso relacionado com a pavimentação de uma estrada durante as autárquicas de 2017.

Foram também eleitos autarcas que foram absolvidos em processos anteriores.

António Silva Tiago (PSD/CDS-PP) foi reeleito na Maia com maioria absoluta, depois de ter sido absolvido este ano de um crime de peculato num processo de suposta apropriação indevida de dinheiros. Em Marvão, Luís Vitorino (PSD) venceu com maioria absoluta após o Tribunal da Relação de Évora o ter absolvido de uma condenação de 2022 por corrupção passiva, que incluía a perda de mandato, o que lhe permitiu recandidatar-se.

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