Corte de 60 milhões de euros ameaça modernização ferroviária no Alentejo e gera conflito institucional

A modernização da linha ferroviária Casa Branca-Beja está em risco após uma drástica redução de financiamento, gerando um conflito público entre a Infraestruturas de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo sobre as responsabilidades e a exequibilidade do projeto.

A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) manifestou publicamente a sua “preocupação” e contestou a redução do financiamento para a modernização da linha ferroviária Casa Branca-Beja, classificando-a como uma “decisão unilateral” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo. A dotação financeira prevista no programa regional Alentejo 2030 para o projeto foi reduzida de 80 milhões para 20 milhões de euros. A IP alerta que esta diminuição, juntamente com a alteração da fonte de financiamento, introduz “um grau adicional de risco ao investimento” e gera incerteza na execução de uma intervenção estratégica para a região. Por sua vez, o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, recusa a acusação de unilateralismo, afirmando que a verba de 20 milhões de euros foi estabelecida “em conjunto”. A justificação para o corte, segundo a CCDR, prende-se com a incapacidade da IP de concretizar a obra dentro do prazo do atual quadro comunitário de apoio, que termina no final de 2027.

Ceia da Silva sublinhou que o programa Alentejo 2030 não podia manter a verba alocada a um projeto considerado “não exequível nem fazível” dentro dos prazos rigorosos impostos pela Comissão Europeia, mencionando ainda o “baixo grau de maturidade” das intervenções. A IP contrapõe, admitindo que a conclusão total do projeto, orçado em cerca de 400 milhões de euros, não seria possível no prazo do concurso, mas garante que “o investimento enquadrável no programa assegura a capacidade de execução e de absorção total dos fundos disponíveis”, tal como tinha sido articulado com a autoridade de gestão.

A empresa reafirmou a importância estratégica da modernização da linha e prometeu continuar a trabalhar para o avanço do projeto, enquanto o presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, António José Brito, manifestou “alguma inquietação”, defendendo que o projeto “não pode continuar a ser sucessivamente adiado”.