Julgamento por difamação contra familiares de Mónica Silva

O Tribunal de Estarreja iniciou esta segunda-feira, 22 de setembro, o julgamento da irmã gémea, Sara Silva, e da tia de Mónica Silva, a mulher grávida que desapareceu na Murtosa em outubro de 2023. As duas familiares enfrentam acusações de difamação num processo movido por Fernando Valente, o empresário que foi ilibado da acusação de homicídio de Mónica. Na origem do processo estão várias publicações feitas pelas duas mulheres na rede social Facebook e declarações prestadas à comunicação social, nas quais acusavam Fernando Valente de ser o pai da criança que Mónica esperava e de a ter assassinado. Devido a estas alegações, Valente avançou com uma acusação particular, imputando à tia de Mónica a prática de seis crimes de difamação e um crime de difamação à irmã gémea. O queixoso pede uma indemnização global de seis mil euros por danos morais sofridos.

O Ministério Público (MP) decidiu acompanhar apenas parcialmente a acusação particular.

Considerou existirem indícios suficientes da prática de apenas dois crimes de difamação agravada por parte da tia de Mónica, relativos a factos ocorridos a 6 de novembro de 2024, não validando a acusação deduzida contra a irmã da grávida. Este julgamento por difamação surge após Fernando Valente ter sido absolvido, a 8 de julho, no Tribunal de Aveiro, dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa. Na altura, o tribunal de júri julgou também improcedentes os pedidos de indemnização dos filhos menores e do viúvo da vítima, e Valente, que estava em prisão domiciliária, foi libertado. O MP e a família de Fernando Valente anunciaram que iriam recorrer da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.

Mónica Silva, de 33 anos e grávida de sete meses, desapareceu em outubro de 2023, e o seu corpo nunca foi encontrado.