Isenção de IMT e garantia pública apoiaram 93 mil jovens na compra de casa

As medidas de apoio à habitação para jovens, implementadas pelo Governo, já beneficiaram dezenas de milhares de portugueses. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, divulgou os números mais recentes sobre a isenção de IMT e a garantia pública.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que cerca de 93 mil jovens beneficiaram de medidas governamentais de apoio à compra de habitação. Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o ministro detalhou que a isenção de IMT e Imposto de Selo abrangeu aproximadamente 70 mil jovens, enquanto a garantia pública para crédito à habitação foi utilizada por 23 mil. Miranda Sarmento enquadrou estas iniciativas no objetivo do Governo de “apostar na atração de capital humano”, juntamente com outras medidas como o IRS Jovem. A isenção de IMT e Imposto de Selo, um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro, destina-se a jovens até aos 35 anos na aquisição de habitação própria e permanente. Esta medida foi a que alcançou o maior número de beneficiários, com mais de 70 mil jovens a usufruírem deste apoio para reduzir os custos iniciais da compra de casa. Por sua vez, a garantia pública para o crédito à habitação, que se aplica a contratos celebrados até ao final de 2026, beneficiou cerca de 23 mil jovens.

Esta medida permite que o Estado atue como fiador, garantindo até 15% do valor da transação do imóvel. Na prática, esta garantia, conjugada com as regras bancárias, possibilita que os jovens até aos 35 anos consigam um financiamento a 100% do valor de avaliação da casa, superando o limite geral de 90% imposto à maioria dos clientes.