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Investigação ao Juiz Ivo Rosa

O juiz Ivo Rosa foi alvo de vários inquéritos por parte do Ministério Público durante três anos sem o seu conhecimento, aguardando agora acesso aos processos. A Procuradoria-Geral da República confirmou a investigação, entretanto arquivada, mas negou a realização de escutas telefónicas.
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O juiz desembargador Ivo Rosa revelou ter sido alvo de pelo menos três inquéritos-crime, com uma fonte a referir quatro, por parte do Ministério Público (MP) ao longo de três anos, sem nunca ter sido informado, contactado ou notificado sobre a sua existência ou posterior arquivamento.

O magistrado afirmou que aguarda uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) a um pedido que fez para obter acesso total aos inquéritos, de modo a conhecer o seu conteúdo, os atos processuais praticados e as razões que levaram ao seu arquivamento. Atualmente, o seu conhecimento sobre os casos baseia-se apenas no que foi divulgado pela comunicação social.

A investigação principal, que decorreu entre 2021 e 2024, teve origem numa denúncia anónima recebida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária (PJ).

As suspeitas recaíam sobre crimes de corrupção, peculato e branqueamento de capitais.

Segundo notícias da CNN/TVI, as diligências do MP terão incluído o acesso à faturação, à localização do telemóvel e a contas bancárias do juiz.

O processo-crime foi aberto no início de 2021, meses antes de Ivo Rosa proferir a sua decisão instrutória no processo “Operação Marquês”, na qual deixou cair a maioria dos crimes da acusação, uma decisão que seria mais tarde revertida pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Em resposta à pressão mediática e pública, nomeadamente do “Manifesto dos 50”, a PGR emitiu um comunicado a confirmar oficialmente a existência da investigação.

A entidade garantiu que todas as diligências efetuadas respeitaram os direitos, liberdades e garantias previstos na lei e que não foram realizadas interceções telefónicas.

A PGR esclareceu ainda que o inquérito, coadjuvado pela PJ, foi arquivado a 20 de março de 2024 pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, para onde o processo transitou após a nomeação de Ivo Rosa como juiz desembargador.

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