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Saúde e Educação Sexual

A saúde sexual, um direito humano fundamental reconhecido globalmente, encontra na educação uma ferramenta crucial para a sua promoção, como demonstram recentes iniciativas em Portugal focadas na prevenção do abuso sexual infantil através de programas digitais.
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A saúde sexual é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Considerada um direito humano, a sua importância é assinalada globalmente a 4 de setembro, Dia Mundial da Saúde Sexual, uma iniciativa da Associação Mundial de Saúde Sexual. Portugal destacou-se ao ser o primeiro país a reconhecer legalmente um Dia Nacional da Saúde Sexual, em 2021, reforçando os direitos sexuais como prioridade fundamental, que protegem a liberdade de cada pessoa de expressar a sua sexualidade sem coerção, discriminação ou violência.

A educação sexual e reprodutiva é essencial para o desenvolvimento sustentável, estando integrada em várias metas da Agenda 2030 da ONU. Contribui para a erradicação da pobreza (ODS 1) através do planeamento familiar; para a saúde e qualidade de vida (ODS 3) com a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; para a educação de qualidade (ODS 4) ao abordar temas como o consentimento e a contraceção; e para a igualdade de género (ODS 5), capacitando as mulheres a tomar decisões informadas sobre os seus corpos.

Em linha com a importância da educação, o grupo Vita, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa, lançou em Lisboa duas ferramentas digitais para ensinar crianças a prevenir abusos sexuais.

Trata-se do 'Programa Girassol', um peddy-paper para crianças dos 6 aos 9 anos, e do 'Lighthouse Game', um jogo digital para a faixa etária dos 10 aos 14 anos.

Ambos os programas visam promover a autoproteção, a segurança e privacidade do corpo, e incentivar as crianças a pedir ajuda sem sentirem culpa. Segundo a psicóloga e coordenadora do grupo Vita, Rute Agulhas, embora os programas não sejam uma 'vacina' contra o abuso, aumentam significativamente a probabilidade de as crianças reconhecerem uma situação de perigo e pedirem ajuda mais cedo.

As iniciativas utilizam uma linguagem adequada a cada idade, com personagens e histórias, para ensinar a reconhecer relações saudáveis e a nomear as partes do corpo.

Inicialmente criados para dioceses e escolas católicas, os programas estão disponíveis para outras escolas, com formações agendadas para o mês de outubro.

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