Independência Presidencial e Concentração de Poder: O Duelo de Visões entre Pinto e Mendes

Os candidatos presidenciais Jorge Pinto e Luís Marques Mendes confrontaram visões distintas sobre o papel do Presidente da República num debate televisivo, com a independência face ao poder político e o combate à corrupção a dominarem a discussão.

O debate entre Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, e Luís Marques Mendes, apoiado por PSD e CDS-PP, transmitido pela RTP, ficou marcado pela troca de argumentos sobre a independência do Chefe de Estado.

Jorge Pinto defendeu que o Presidente deve ser um "contrapeso democrático", alertando para o perigo de "pôr os ovos todos no mesmo cesto".

O candidato referia-se à atual hegemonia do PSD, que lidera o Governo, as duas Regiões Autónomas e as principais câmaras do país.

Em resposta, Luís Marques Mendes garantiu que, se for eleito, será "rigorosamente independente", seguindo o exemplo de antecessores como Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Para refutar o argumento de Pinto, Mendes recordou o período em que o Presidente Jorge Sampaio e o primeiro-ministro António Guterres, ambos socialistas, coexistiram sem que isso representasse um problema.

O combate à corrupção foi outro tema central.

Marques Mendes reiterou a intenção de convocar o Conselho de Estado para debater reformas na justiça e de se reunir com os líderes do Supremo Tribunal, da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República para aferir as suas necessidades. Por sua vez, Jorge Pinto focou-se na prevenção, sugerindo a criação de uma comissão de acompanhamento para fiscalizar grandes projetos.

Quanto à principal função do Presidente, Pinto considerou que este deve ser a "válvula de escape" que protege a democracia, propondo um estudo sobre a "resiliência democrática" das instituições. Já Mendes apontou como objetivo "puxar Portugal para cima" e cultivar a ambição, lamentando as desigualdades sociais, como o aumento de 2,8% nas pensões em 2026, que considerou "curto", embora ressalvando a intenção do Governo de o complementar com um suplemento extraordinário. Os candidatos divergiram também noutros pontos, como a nomeação do juiz Carlos Alexandre para uma comissão contra a fraude no Serviço Nacional de Saúde, que Pinto classificou como "jogada de marketing", enquanto Mendes a considerou "uma boa decisão".

O único ponto de concordância claro foi a situação na Venezuela, com ambos a defenderem que o Governo deve ter um plano de emergência. O debate, moderado por Vítor Gonçalves, foi o nono das eleições presidenciais agendadas para 18 de janeiro de 2026.