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Ministra admite colocar no Código do Trabalho possibilidade de jornada contínua no setor privado
Governo pondera jornada contínua no setor privado para pais e avós
O Governo português está a avaliar a introdução da jornada contínua no setor privado, uma medida que poderá abranger pais, mães e, possivelmente, avós, no âmbito de um conjunto de alterações ao Código do Trabalho.
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A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu a possibilidade de consagrar a jornada contínua no Código do Trabalho para o setor privado, uma das várias alterações que estão a ser negociadas com os parceiros sociais. Esta medida, apresentada como uma das “sugestões consensuais”, destina-se a apoiar a conciliação entre a vida profissional e familiar, sendo especificamente “dirigida a pais e mães”, com a possibilidade de ser estendida também aos avós.
As propostas fazem parte de um anteprojeto de alterações à legislação laboral que o Governo está a discutir.
Embora a intenção de implementar a jornada contínua tenha sido anunciada, os detalhes sobre como será aplicada ainda estão a ser avaliados pelo executivo.
Para além da jornada contínua, a ministra sinalizou outras duas alterações ao anteprojeto.
Uma delas é uma clarificação das regras relativas aos atestados médicos para amamentação, cujos pormenores não foram explicados.
A outra consiste numa “pequena alteração” ao nível dos deveres de informação do empregador ao trabalhador.
Todas estas propostas estão atualmente em fase de negociação.
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