Programa E-Lar Sob Fogo Cerrado de Reclamações por Falhas Estruturais e Falta de Transparência

O programa de eficiência energética E-Lar está a gerar uma vaga de reclamações por parte dos consumidores, que denunciam falhas estruturais e falta de transparência, contrastando com notícias sobre inovação industrial e iniciativas de apoio ao consumidor.

O programa E-Lar motivou 228 reclamações no Portal da Queixa, com 154 registadas só em outubro, revelando um profundo descontentamento por parte dos beneficiários.

A maioria das queixas é dirigida ao Ministério do Ambiente e Energia, que concentra 60,09% do total, seguido por retalhistas como a Worten (21,93%) e a Rádio Popular (7,02%).

Os principais problemas reportados prendem-se com os benefícios e apoios (25%), falhas técnicas e de sistema (23,25%), e erros administrativos ou processuais (19,74%), afetando sobretudo consumidores das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Os candidatos queixam-se de recusas de candidaturas devido a problemas na verificação do NIF, mesmo apresentando documentação válida. Para aqueles com vouchers aprovados, os obstáculos continuam, com relatos de custos adicionais não comunicados, como taxas de deslocação, cobranças de 80 euros pela recolha de equipamentos antigos e a necessidade de adaptações em bancadas. Além disso, os beneficiários denunciam uma limitação na escolha de equipamentos, com os modelos mais económicos a surgirem frequentemente como “esgotados para clientes E-Lar”.

Segundo Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a situação demonstra uma “falha estrutural”, com um sistema sobrecarregado e falta de articulação entre as entidades.

Numa nota distinta, e focada no apoio ao consumidor, a DECO irá disponibilizar uma jurista para atendimento e mediação de conflitos de consumo no Entroncamento no dia 11 de dezembro. No setor industrial, a fábrica da Sumol Compal em Almeirim destacou-se por aumentar a sua capacidade de produção em 13 milhões de litros por ano, após a implementação de um sistema 5G da NOS que otimizou a eficiência em 10% e reduziu o desperdício em 15%. Foi ainda noticiada a morte de um jovem, de idade não confirmada, após uma queda no centro comercial Palácio do Gelo, em Viseu, estando as circunstâncias a ser investigadas.