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Jovens terão de optar entre IRS Jovem ou devolução das propinas, mas pedidos efetuados terão reembolso
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Jovens Diplomados Forçados a Optar entre IRS Jovem e Devolução de Propinas
Os jovens recém-diplomados do ensino superior em Portugal terão de fazer uma escolha entre dois importantes apoios estatais, o IRS Jovem e a devolução das propinas, uma vez que estes benefícios deixarão de ser acumuláveis para novos pedidos.
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De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, os jovens diplomados que pretendam beneficiar de apoios estatais terão de optar entre o regime fiscal do IRS Jovem ou o prémio salarial, correspondente à devolução das propinas.
Esta alteração aplica-se aos novos pedidos, marcando uma mudança significativa na política de incentivos à qualificação e permanência dos jovens no país.
O apoio, também designado como prémio de valorização das qualificações, não será acumulável com o benefício fiscal do IRS Jovem para os futuros requerentes.
No entanto, o Governo assegura que os direitos adquiridos serão mantidos.
Conforme anunciado pela Autoridade Tributária, os pedidos de devolução de propinas que já foram aprovados continuarão a ser pagos normalmente, não sendo afetados pela nova diretriz.
A medida afeta, portanto, os jovens licenciados e mestres que ainda não submeteram o seu pedido para receber o prémio salarial.
Estes diplomados serão confrontados com a necessidade de avaliar qual dos dois mecanismos lhes é mais vantajoso, uma decisão que dependerá da sua situação fiscal e profissional individual.
Os artigos não fornecem detalhes sobre os critérios específicos ou os valores de cada um dos apoios.
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