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Justiça francesa agrava pena do único arguido que recorreu no caso Gisèle Pelicot

O Tribunal de Recurso de Nimes agravou a pena de Husamettin Dogan, o único dos 51 homens condenados pela violação de Gisèle Pelicot a recorrer da sentença inicial. A pena de prisão foi aumentada de nove para dez anos.
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O Tribunal de Recurso de Nimes, em França, aumentou para dez anos de prisão a pena de Husamettin Dogan, de 44 anos, pela violação de Gisèle Pelicot em 2019. Dogan tinha sido condenado em primeira instância a nove anos de prisão, mas foi o único dos 51 arguidos no caso a interpor recurso. A nova sentença, anunciada pelo presidente da instância judicial, Christian Pasta, inclui ainda um acompanhamento sociojudicial com uma providência cautelar de cinco anos, e foi proferida após quatro dias de audiências e quase três horas de deliberação. Durante o julgamento do recurso, o Ministério Público, representado pela procuradora Dominique Sié, pediu um aumento da pena para doze anos de prisão.

A acusação sustentou que Dogan era "completamente responsável pelos seus atos", que descreveu como "monstruosos", e salientou a sua "evolução nula", uma vez que continuou a negar o crime. A procuradora baseou-se nas provas, nomeadamente 14 vídeos que documentam o crime e que, segundo o diretor da Polícia Judiciária de Avignon, "são claros" e não deixam margem para dúvidas sobre a ausência de consentimento da vítima, que se encontrava imóvel nas imagens. A defesa de Husamettin Dogan alegou que este foi "enganado" e "manipulado" por Dominique Pelicot, o ex-marido da vítima e principal culpado no caso, condenado a 20 anos de prisão.

Dogan afirmou em tribunal ter caído numa "armadilha" e que acreditava que Gisèle Pelicot tinha consentido os atos. Os seus advogados pediram ao tribunal que considerasse a dúvida sobre a sua capacidade de resistir à manipulação de Dominique Pelicot.

No entanto, esta versão foi veementemente rejeitada tanto pela acusação como pela própria Gisèle Pelicot.

Durante uma audiência, a vítima confrontou Dogan diretamente por se apresentar como uma "vítima". "A única vítima nesta sala sou eu.

Assuma a responsabilidade pelas suas ações e pare de se esconder atrás da sua cobardia", afirmou. O caso insere-se num contexto de quase uma década de abusos, durante a qual Dominique Pelicot drogava a sua esposa com altas doses de medicamentos para a deixar inconsciente e permitir que dezenas de homens a violassem, filmando todos os atos.

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