Dívida Pública: O Desafio Global que Une África e Europa na Busca por Crescimento Sustentável

Tanto em África como na Europa, o peso da dívida pública emerge como um obstáculo crítico ao desenvolvimento, com líderes a apelarem a uma combinação estratégica entre a redução do endividamento e o investimento produtivo para evitar a estagnação económica.

O desafio de gerir a dívida pública enquanto se promove o crescimento económico foi o tema central das intervenções do Presidente angolano, João Lourenço, na Cimeira do G20, e da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, num discurso em Viena.

Ambos destacaram que o elevado endividamento compromete investimentos essenciais e apresentaram soluções para equilibrar a consolidação orçamental com o desenvolvimento a longo prazo.

Em representação da União Africana, João Lourenço identificou o peso da dívida e o défice de financiamento acessível como os “maiores constrangimentos à ambição africana”. O Presidente angolano instou o G20 a acelerar a reestruturação da dívida através do Quadro Comum, a reformar os bancos multilaterais de desenvolvimento e a modernizar as agências de ‘rating’ para que as suas avaliações considerem métricas de desenvolvimento mais abrangentes. Sublinhou que os custos insustentáveis do serviço da dívida estão a desviar recursos de áreas vitais como a saúde, a educação e a adaptação climática. Lourenço destacou ainda os esforços do continente para reduzir a dependência externa, nomeadamente através da criação de instituições financeiras próprias e da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que visa criar um mercado de 3,4 biliões de dólares. Na Europa, Christine Lagarde alertou para o risco de “estagnação orçamental” na zona euro se a redução da dívida não for combinada com investimentos produtivos.

A presidente do BCE explicou que focar apenas em medidas de saneamento pode enfraquecer o crescimento, gerando um “círculo vicioso” que exige ainda mais austeridade. Lagarde defendeu que os governos devem dar mais importância a gastos que apoiem o crescimento, como na educação e investigação, utilizando a flexibilidade das regras europeias.

Mencionou que países como França e Itália já usam a possibilidade de alargar o período de ajustamento orçamental para investir em reformas. Sugeriu ainda a mutualização de despesas estratégicas a nível europeu, nomeadamente em investigação, desenvolvimento e defesa.