A Identidade Nacional em Debate: Cotrim Figueiredo Critica a Visão do Governo sobre a Lei da Nacionalidade



O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo manifestou-se 'chocado' com as declarações do ministro da Presidência, Leitão Amaro, que a 28 de outubro defendeu que 'Portugal fica mais Portugal' com a nova Lei da Nacionalidade. Em declarações aos jornalistas, Cotrim Figueiredo classificou a afirmação como chocante tanto do 'ponto de vista estético' como 'do ponto de vista político', argumentando que a identidade nacional não se define por 'pormenores e detalhes da Lei da Nacionalidade'.
Para o candidato, a essência de Portugal reside nos seus quase nove séculos de história e na vontade coletiva para o futuro.
A controvérsia em torno da frase do ministro não se limitou a Cotrim Figueiredo.
O também candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo já havia contestado a mesma declaração, questionando 'que raio de Portugal é esse?'
e afirmando não aceitar 'lições de patriotismo'.
Ao ser questionado sobre a posição de Gouveia e Melo, João Cotrim Figueiredo expressou a sua concordância com as críticas dirigidas ao executivo.
A discussão ocorre num momento em que a revisão da lei aguarda a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A este respeito, Cotrim Figueiredo absteve-se de prever a decisão do chefe de Estado, descrevendo-o como 'não propriamente fácil de prever'. O candidato aproveitou para comentar o poder de veto presidencial, defendendo que este não deve ser limitado por eventuais demoras legislativas.
No entanto, ressalvou que o atual desenho constitucional desvaloriza o sinal do veto político, uma vez que a Assembleia da República pode reconfirmar a lei, forçando a promulgação.
Questionado sobre outros temas, Cotrim Figueiredo abordou a situação na saúde, defendendo uma reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na qual os prestadores sejam recompensados com base na qualidade e na eficácia do atendimento prestado aos cidadãos, ou seja, pela resolução ou mitigação dos seus problemas de saúde.
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