Dirigentes históricos da CGTP e UGT pedem união contra alterações do Governo às leis laborais

Os antigos líderes da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, e da UGT, José Torres Couto, divulgaram um comunicado conjunto apelando à convergência das duas centrais sindicais na mobilização dos trabalhadores contra as alterações propostas pelo Governo às leis laborais.

O apelo foi reforçado com o anúncio de uma conferência de imprensa conjunta. No seu apelo, os históricos dirigentes sindicais instam a CGTP e a UGT a exercerem influência junto dos partidos da oposição, com particular destaque para o PS, com o objetivo de os levar a rejeitar as medidas governamentais. Solicitam ainda uma atuação em consonância no conselho de concertação social, junto do Presidente da República e de outras organizações da sociedade civil para travar a reforma laboral.

Carvalho da Silva e Torres Couto acusam o Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, de atacar os direitos dos trabalhadores sem ter anunciado essa intenção durante a campanha eleitoral, considerando que, por omissão, mentiu aos portugueses.

Questionam se o resultado eleitoral teria sido o mesmo caso o Governo tivesse revelado que iria propor uma centena de alterações às leis laborais.

Os ex-dirigentes associam ainda a estagnação da economia nacional a uma política de baixos salários e atribuem a desilusão com o regime democrático e a ascensão de partidos de extrema-direita a promessas não cumpridas e a negociatas desastrosas. O anteprojeto do Governo, designado "Trabalho XXI", prevê a revisão de mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho. As alterações abrangem áreas como a parentalidade, o trabalho flexível, a formação profissional e o período experimental, além de alargarem os setores sujeitos a serviços mínimos em caso de greve.

Segundo a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, a reforma visa flexibilizar regimes laborais rígidos para aumentar a competitividade e a produtividade, valorizar os trabalhadores pelo mérito e estimular o emprego jovem e a negociação coletiva.

Em resposta, a CGTP convocou manifestações para 20 de setembro em Lisboa e no Porto, e um grupo de cidadãos agendou protestos para 13 de setembro.