Ultimato do Reino Unido: Cooperação nas deportações ou restrições de vistos para países africanos

O Reino Unido emitiu um ultimato a Angola, Namíbia e República Democrática do Congo, ameaçando restringir a concessão de vistos caso estes países não colaborem na readmissão dos seus cidadãos em situação irregular.

O governo do Reino Unido ameaçou restringir a emissão de vistos a cidadãos de Angola, Namíbia e República Democrática do Congo, acusando estes países de fraca cooperação na readmissão dos seus nacionais em situação migratória irregular. O Ministério do Interior britânico classificou a cooperação como “inaceitável” e, através do secretário de Estado para o Asilo e a Segurança das Fronteiras, Alex Norris, deu um prazo de “um mês” para que a situação melhore, argumentando que milhares de migrantes destes países se encontram ilegalmente no Reino Unido. A ministra do Interior, Shabana Mahmood, dirigiu uma mensagem clara aos governos estrangeiros: “aceitem o regresso dos vossos cidadãos ou vão perder o privilégio de poder entrar no nosso país”.

As restrições, caso sejam aplicadas, afetariam vistos de turismo e vistos VIP.

O ministério alertou ainda que estas medidas poderão ser estendidas a outros países, especialmente aqueles com “altas taxas de pedidos de asilo” de pessoas que entraram legalmente no Reino Unido. Esta ameaça faz parte de uma ampla reforma contra a imigração irregular que a ministra Mahmood irá apresentar ao Parlamento.

O objetivo é reduzir a chegada de migrantes em pequenas embarcações através do Canal da Mancha. Entre as medidas já anunciadas estão a redução da proteção a refugiados, que serão forçados a regressar ao país de origem assim que este seja considerado seguro, e a eliminação do acesso automático a apoios sociais para requerentes de asilo. O governo pretende também acelerar as expulsões através de uma lei que regulamente os recursos judiciais à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A pressão para endurecer as políticas migratórias surge num contexto de números crescentes.

Desde 1 de janeiro, 39.292 pessoas chegaram ao Reino Unido através do Canal da Mancha, superando as 36.816 registadas em 2024. Os pedidos de asilo aumentaram 18% em 2024, em contraste com uma diminuição de 13% na União Europeia.

A insatisfação pública com a imigração está a afetar o governo trabalhista, que tem descido nas sondagens, ficando atrás do Partido Reformista, de direita radical anti-imigração.