Governo reúne com sindicatos após greve geral para discutir reforma laboral

Na sequência da greve geral de 11 de dezembro, o Governo iniciou uma nova ronda de negociações com os parceiros sociais sobre a controversa reforma da legislação laboral, agendando encontros com a UGT e a CGTP.

Após a greve geral convocada pela UGT e pela CGTP a 11 de dezembro, em protesto contra o anteprojeto de lei da reforma laboral, o Governo de Luís Montenegro retomou o diálogo com os parceiros sociais. Na terça-feira, 16 de dezembro, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, reuniu-se com uma delegação da UGT, liderada pelo secretário-geral, Mário Mourão, e pela presidente, Lucinda Dâmaso.

A reunião foi descrita como construtiva, embora a central sindical tenha afirmado entrar no diálogo sem cedências.

A UGT contesta várias medidas do plano "Trabalho XXI", argumentando que este promove a precariedade, facilita os despedimentos, desregula os horários de trabalho e enfraquece a negociação coletiva e o direito à greve. Por seu lado, a ministra do Trabalho mostrou-se recetiva a considerar os contributos da UGT, referindo que o anteprojeto é "uma base de trabalho e não uma coisa acabada". No entanto, Rosário Palma Ramalho rejeitou a possibilidade de voltar à "estaca zero", sublinhando que a reforma está legitimada pelo programa de Governo e por um acordo tripartido anterior, que incluía a UGT.

Inicialmente, apenas a UGT tinha sido convocada para esta nova fase de negociações.

Em resposta, a CGTP solicitou uma reunião diretamente com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na segunda-feira, reafirmando a sua exigência de retirada total do pacote laboral. O Governo acedeu ao pedido, tendo uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro confirmado que o encontro entre Luís Montenegro e a CGTP ocorrerá no dia 7 de janeiro. Esta decisão foi anunciada no mesmo dia em que decorria a reunião entre o Ministério do Trabalho e a UGT.