Acordo Histórico à Vista: UE e Mercosul Selam Tratado a 20 de Dezembro

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, anunciou que o aguardado acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul será finalmente assinado a 20 de dezembro, culminando um processo negocial de 25 anos.

O anúncio da data foi feito por Lula da Silva durante uma conferência de imprensa na África do Sul, onde participou na cimeira de líderes do G20.

O Presidente brasileiro assegurou que o tratado será assinado ainda durante a presidência brasileira do bloco sul-americano, propondo que a cerimónia ocorra em Brasília.

A cimeira de líderes do Mercosul, inicialmente prevista para 20 de dezembro em Foz de Iguaçu, teve de ser adiada para janeiro devido à ausência do presidente do Paraguai, Santiago Pena. Lula da Silva destacou a importância do acordo, descrevendo-o como "possivelmente o maior acordo comercial do mundo", por abranger cerca de 772 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto combinado de 22 mil milhões de dólares.

Apesar de sublinhar a dimensão do mesmo como uma grande vantagem, o Presidente brasileiro reconheceu que, após a assinatura, "ainda vai ser necessário muito trabalho para que se possam desfrutar os benefícios", mas garantiu que "vai ser assinado". O acordo é constituído por um texto provisório, de cariz económico-comercial, que entrará em vigor após a assinatura, e por um texto completo, que iniciará o processo de ratificação.

Na União Europeia, o processo exige a aprovação por maioria simples no Parlamento Europeu e a validação por, pelo menos, 15 dos 27 países membros, sendo a França apontada como a principal opositora.

Nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), o texto será submetido aos parlamentos para que entre em vigor de forma individual.